DIREITO

Uma curiosidade: o que os filmes O exorcismo de Emily Rose, Amistad e Erin

Brockovich, uma mulher de talento têm em comum? Não faz ideia? A resposta é clara: o rumo da história é mudado ou mesmo decidido por um profissional do ramo jurídico. Não pretendemos “glamourizar” os tribunais da ficção, mas precisamos considerar que, na vida real, a carreira não deixa de ser bem desafiadora. Nos próximos parágrafos, você vai encontrar as informações básicas sobre o curso de Direito.

1) DEFINIÇÃO

O Direito é a ciência que estuda, basicamente, a criação, aplicação e relação das normas jurídicas vigentes no meio social. Em outras palavras, você vai estudar como as leis, nas suas variadas formas de manifestação, regem e organizam a interação dos indivíduos entre si e com o Estado. Logo, a função do bacharel é trabalhar pela convivência harmônica entre os cidadãos, as empresas públicas e privadas, as associações e entidades de interesse coletivo e o poder público.

Assim que sai da faculdade, o profissional é provocado a colocar em prática tudo o que aprende na faculdade, por isso é necessária uma base teórica muito sólida para o exercício correto da atividade. Para advogar, por exemplo, o recém-formado precisa fazer o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Caso queira trabalhar na área pública, a aprovação em

concurso público é fundamental.

2) DISCIPLINAS

Você, como futuro universitário, certamente quer saber o que vai encarar ao longo dos dez períodos (ou cinco anos) do curso. Prepare-se, em primeiro lugar, para ler muito: o estudante de Direito recebe grande carga de textos do início ao fim da faculdade porque, além das disciplinas específicas da ciência jurídica, a formação acadêmica costuma analisar outras áreas do conhecimento como História, Filosofia, Sociologia, Política e Economia. Há

universidades aqui no Rio que ministram essas disciplinas mais gerais no início da graduação, enquanto outras preferem “dispersá-las” ao longo dos semestres. Também são valorizados no estudante o senso criativo, a boa expressão oral e escrita e a capacidade de resolver conflitos.

As principais disciplinas específicas são Direito Constitucional, Civil, Penal,

Administrativo, Internacional Público e Privado, Tributário, do Trabalho, Processual, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Tomamos como referência o fluxograma da UERJ.

3) ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Apesar da tão falada saturação do mercado de trabalho, o bacharel em Direito ainda encontra várias opções. Podemos dizer que são três os caminhos a trilhar depois da faculdade.

Vamos a eles:

Área privada – se você quer advogar ou prestar consultoria jurídica, é aqui o seu lugar. O recém-formado e aprovado na OAB pode trabalhar em empresas, ONG’s, instituições ou defender os interesses de indivíduos em escritório de advocacia. É importante não ignorar a competição do mercado! Um curso de especialização, domínio de pelo menos uma língua estrangeira e atualização constante sempre são bem-vindos. É possível advogar nas áreas cível, trabalhista, previdenciária, ambiental, propriedade intelectual, empresarial, criminal,  tributária, desportiva (ou você acha que o Flamengo não contou com advogados para negociar a saída de Ronaldinho Gaúcho, por exemplo?), petrolífera (a crescente exploração de gás e petróleo no país tem recrutado profissionais antenados nessa área), direito do consumidor etc.

Área pública – Se você não se identificou com a área privada, não há problema. É possível atuar em órgãos e instituições de um município, estado ou da União. As opções também são variadas e o estudante deve escolher a carreira com a qual mais se identifica.

Advocacia pública – os advogados não trabalham somente em empresas e escritórios. O defensor público, por exemplo, atende pessoas que não têm condições de pagar os custos de um processo judicial. Já o procurador representa os interesses do Poder Executivo municipal, estadual ou federal.

Magistratura – é a carreira seguida pelos juízes. O que eles fazem? Além de julgar processos, o profissional elabora mandados de busca e apreensão, autoriza escutas telefônicas feitas pela polícia, manda prender um acusado por um crime etc. O juiz federal julga causas que envolvem a União e seus órgãos. O juiz estadual decide em processos de pessoas físicas e

jurídicas em geral em questões familiares, contratuais, empresariais, tributárias etc e também naqueles em que o poder público estadual e municipal está envolvido. A chamada “justiça especializada” abriga o juiz do trabalho (que julga causas trabalhistas), o juiz eleitoral (atuante em questões relativas às eleições) e o juiz militar (que julga a conduta dos militares). Os

desembargadores estaduais e federais são, na sua maioria, juízes promovidos.

Delegacia de polícia – o delegado estadual (Polícia Civil) e o federal (Polícia Federal) comandam investigações, elaboram inquéritos, colaboram diretamente na manutenção da segurança pública etc.

Ministério Público – o promotor de justiça (âmbito estadual), o procurador de justiça (nos tribunais estaduais) e o procurador da república (âmbito federal) trabalham em uma instituição que zela pelo interesse da sociedade, atuando como fiscais da lei, nas áreas criminal, de direitos humanos, previdenciária, ambiental, de defesa dos animais, da infância e juventude, do patrimônio histórico e artístico etc.

Área acadêmica – este é o espaço daqueles que gostam de pesquisar, analisar e estudar profundamente o Direito dando aulas em universidades ou publicando livros e artigos científicos. Para ser professor é necessário ter mestrado e/ou doutorado num ramo específico da ciência jurídica. Portanto, após os cinco anos de faculdade, é possível fazer uma pós-graduação sem, contudo, deixar de advogar ou exercer função pública. É que muitos professores também são juízes, promotores, defensores, advogados etc.

4) INSTITUIÇÕES

Vistas as três maiores áreas de atuação do profissional, você quer saber onde deve cursar a faculdade. Pois bem, considerando as indicações do seu folder de boas-vindas e o panorama das instituições aqui do Rio de Janeiro e dos estados mais próximos, chegamos ao seguinte resultado:

Públicas – O destaque tem ficado com a UERJ, à qual é atribuído o maior índice de aprovação na OAB e o melhor corpo docente do estado. Essas e outras atribuições garantem à instituição estadual as primeiras colocações nas avaliações do Ministério da Educação. No entanto, é preciso dizer que todas as instituições valem a pena! Passar para a UFRJ, UFF, Rural ou Unirio é uma vitória digna de comemoração por sete dias ou mais. Cada escola tem os seus pontos fortes e negativos, por isso recomendamos uma pesquisa nos respectivos sites para que você tire suas conclusões. Na região Sudeste, recomendamos a USP (uma das melhores do Brasil), Unesp, UFMG, Ufop (Ouro Preto/MG), UFV (Viçosa/MG) e UFJF (Juiz de Fora/MG).

Privadas – Entre as particulares, destaca-se a PUC, sediada na Gávea, zona sul do Rio. A instituição tem tradição no ensino jurídico, grande aceitação no mercado e o melhor: é possível conseguir bolsa de até 100% pelo ProUni ou pelo vestibular próprio. Outras opções são a Cândido Mendes, especialmente a unidade do Centro do Rio, Ibmec (destaque na área empresarial), Fundação Getúlio Vargas, Mackenzie, Universidade Veiga de Almeida, Estácio de Sá, Unigranrio (Duque de Caxias), Unifoa (Volta Redonda), Unifeso (Teresópolis), Universidade Católica de Petrópolis, Faculdade de Direito de Campos (Uniflu), Faculdade de Direito de Vitória/ES, PUC-SP e PUC-MG. O ProUni, claro, também é aplicado nessas instituições. Entre no site de cada uma e informe-se.

Esperamos ter contribuído na sua escolha (ou reforçado a sua certeza) e desejamos toda a sorte no Enem e nos vestibulares. Depois da leitura desse texto, resta esperar que a sua relação com o Direto seja a melhor possível e que você use essa ciência como um instrumento de ampliação de horizontes e de crescimento pessoal. A percepção dos problemas sociais é importante em cada passo do profissional, não importa a área que tenha escolhido.

Finalmente, a última dica: nas horas de lazer, entre uma apostila e outra, não deixe de assistir aos filmes que citamos no início do texto!

REFERÊNCIAS

Guia do Estudante da Editora Abril, 2011.

O fluxograma da UERJ pode ser encontrado no endereço

http://152.92.1.71/dep/conteudo.php?&referencia=dep&codificacao=029:003:001:010